Termos de serviço

VISÃO GERAL
Boas-vindas à Bugcat Capoo Store! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Bugcat Capoo Store. A Bugcat Capoo Store opera esta loja e este site, incluindo informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os “Serviços”). A Bugcat Capoo Store utiliza a Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos e abrangem temas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou usar os Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar, não deverá usar nem acessar os Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, você declara ter pelo menos a idade de maioridade em seu estado ou província de residência e ter nos dado consentimento para permitir que seus dependentes menores usem os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou administra.
Para usar os Serviços, inclusive acessar ou navegar nas lojas online ou comprar produtos ou serviços, você pode precisar fornecer informações como e-mail e dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas nas lojas são corretas, atuais e completas e que possui os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável pela segurança das credenciais e por todas as atividades da conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para representar com precisão os produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência podem diferir do que é exibido na tela devido ao tipo de dispositivo usado e às suas configurações e ajustes.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de produtos ou serviços adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão iguais às representações nas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem mudar a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério. Podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento e limitar, caso a caso, as quantidades oferecidas a pessoas, regiões geográficas ou jurisdições.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você apresenta uma oferta de compra. A Bugcat Capoo Store se reserva o direito de aceitar ou recusar o pedido por qualquer motivo, a seu critério. O pedido só é aceito quando a Bugcat Capoo Store confirma a aceitação. Precisamos receber e processar o pagamento antes disso. Revise o pedido com atenção antes de enviá-lo, pois talvez não seja possível atender a solicitações de cancelamento após a aceitação. Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos avisar você pelo e-mail, endereço de cobrança ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras só poderão ser devolvidas ou trocadas de acordo com nossa Política de Reembolso [LINK].
Você declara e garante que as compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. Será cobrado o preço vigente no momento do pedido, indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços das lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções nos Serviços que afetam os preços e são regidas por condições separadas. Em caso de conflito com estes Termos, prevalecerão as condições da promoção.
Você concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas de compra, pagamento e conta para todas as compras nas lojas. Deverá atualizar prontamente a conta e outros dados, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito são verdadeiros, corretos e completos, (ii) está devidamente autorizado a usar o cartão na compra, (iii) os encargos serão honrados pela empresa do cartão e (iv) pagará os valores incorridos pelos preços publicados, incluindo frete, manuseio e todos os impostos eventualmente aplicáveis.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos são apenas estimativas, sem garantia. Não respondemos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou eventos fora de nosso controle. Quando entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam a você.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo, entre outros, marcas registradas, marcas comerciais, textos, elementos de exibição, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como seu design, seleção e organização, pertencem à Bugcat Capoo Store, às suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pelas leis dos Estados Unidos e de outros países sobre patentes, direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Sem nosso consentimento prévio por escrito, você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços. Salvo disposição expressa, nada nestes Termos concede nem deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da Bugcat Capoo Store, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado pode violar leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Bugcat Capoo Store.
Nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Bugcat Capoo Store são marcas da Bugcat Capoo Store, de suas afiliadas ou licenciantes. Não poderão ser usados sem autorização prévia por escrito da Bugcat Capoo Store. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Como parte dos Serviços, você pode receber acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, que não monitoramos e sobre as quais não temos controle nem influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. Não teremos responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso dessas ferramentas ocorre inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. Você deve conhecer e aprovar os termos sob os quais os respectivos fornecedores terceiros as disponibilizam.
No futuro, também podemos oferecer novos recursos pelos Serviços, incluindo novas ferramentas e materiais. Eles serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de materiais ou sites de terceiros que você escolha acessar. Se deixar os Serviços para acessá-los, fará isso por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados ao acesso a sites de terceiros nem à compra ou ao uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de entendê-las antes de qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre seus produtos e serviços devem ser dirigidas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO LOJISTA: Esta seção descreve corretamente a relação da Shopify com sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
A Bugcat Capoo Store utiliza a Shopify para fornecer os Serviços. Contudo, as vendas e compras na loja são realizadas diretamente com a Bugcat Capoo Store. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Bugcat Capoo Store, incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a Bugcat Capoo Store.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas pelos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinadas informações podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela coleta e trata informações pessoais sobre seu acesso e uso para fornecer e melhorar os Serviços. As informações enviadas serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar em países diferentes daquele em que você reside, para prestar serviços. Consulte nossa política [LINK] para saber mais sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 - CONTRIBUIÇÕES
Se enviar, carregar, publicar, encaminhar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, “Contribuições”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir essas Contribuições em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial. Podemos, por exemplo, exercer esses direitos para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos previstos nestes Termos.
Você também declara e garante que: (i) é proprietário das Contribuições ou possui todos os direitos necessários; (ii) informou qualquer remuneração ou incentivo recebido em conexão com o envio; e (iii) as Contribuições cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos obrigação de (1) mantê-las confidenciais, (2) pagar remuneração por elas ou (3) responder a elas.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Contribuições que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivas, ameaçadoras, caluniosas, difamatórias, pornográficas, obscenas ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.
Você concorda que suas Contribuições não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Também concorda que elas não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, vírus ou outros malwares capazes de afetar o funcionamento dos Serviços ou de sites relacionados. Não poderá usar e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar a nós ou a terceiros sobre a origem das Contribuições. Você é o único responsável pelas Contribuições e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade por Contribuições publicadas por você ou terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, frete, prazos de transporte e disponibilidade. Podemos corrigir esses erros, alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso, inclusive após você enviar a solicitação de compra.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você só poderá acessar e usar os Serviços para fins legais. Não poderá fazê-lo, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou normas internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar ou intimidar funcionários ou outras pessoas; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de publicidade ou materiais promocionais, incluindo correspondência indesejada, correntes, spam ou solicitações semelhantes; (h) para se passar ou tentar se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar condutas que restrinjam ou impeçam o uso ou aproveitamento dos Serviços por outras pessoas ou que, em nossa avaliação, possam prejudicar a Bugcat Capoo Store, a Shopify ou os usuários ou expô-los a responsabilidade.
Você também concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outros códigos maliciosos que possam afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar partes dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (d) usar os Serviços para spam, phishing, pharming ou ações sob falsos pretextos; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de raspagem, coleta ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA, como IA agêntica, ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas de restrição de acesso. Podemos suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso, se entendermos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção (“Termos dos Agentes”) se aplica se você usar, permitir, habilitar ou provocar a utilização de um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. “Agente” é qualquer software ou serviço que realize ações autônomas ou semiautônomas em nome ou sob instrução de uma pessoa ou entidade e possa ser executado em nome de uma pessoa ou usando seu dispositivo, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços sem se identificar continuamente e operar em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá fazê-lo se tivermos solicitado que se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como um Agente acessa, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação vem de um Agente e informar seu nome incluindo “Agent/[agent name]” na string de user-agent; (ii) não ocultar nem disfarçar que os acessos, usos ou interações vêm de um Agente, por exemplo, (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas para distinguir o uso por computadores do uso humano; (iii) responder com veracidade a perguntas ou solicitações destinadas a determinar se as interações vêm de uma pessoa ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou encerrar seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão, inclusive.
Continuarão aplicáveis após a rescisão as seções: Propriedade intelectual, Contribuições, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indenização, Independência das disposições, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor.

SEÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos sua precisão, integridade ou utilidade. Qualquer confiança nessas informações ocorre exclusivamente por sua conta e risco. Excluímos toda responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por você, outros visitantes ou qualquer pessoa informada sobre seu conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA Bugcat Capoo Store, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; PORTANTO, ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Bugcat Capoo Store, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DE SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, REIVINDICAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS, RECEITAS OU ECONOMIAS PERDIDOS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA FUNDAMENTAÇÃO, DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DELES, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA A ESSE USO. ISSO INCLUI ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS E PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DELES, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Bugcat Capoo Store, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços por perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em razão ou decorrência (1) de sua violação destes Termos ou dos documentos incorporados por referência, (2) de sua violação de leis ou direitos de terceiros ou (3) de seu acesso e uso dos Serviços.
Avisaremos você sobre reivindicações sujeitas a indenização; a falta de aviso tempestivo não o libera de suas obrigações, salvo se causar prejuízo relevante a você. Podemos controlar a defesa e a resolução da reivindicação mediante acordo às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não celebraremos acordo que imponha a você obrigações não monetárias sem seu consentimento, que não poderá ser negado de forma injustificada. Você cooperará na defesa, inclusive fornecendo documentos pertinentes.

SEÇÃO 19 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará aplicável na máxima medida permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada dos Termos. Isso não afetará a validade e a exigibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou de aplicação de um direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e as políticas ou regras operacionais que publicamos neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre você e nós e regem o uso do Serviço, substituindo acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço.
Ambiguidades na interpretação destes Termos não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo ou seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito; qualquer tentativa será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar os Termos e nossos direitos e obrigações sem seu consentimento ou aviso.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Bugcat Capoo Store está sediada. Você e a Bugcat Capoo Store consentem com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos deste acordo servem apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página.
Podemos, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos publicando mudanças no site. É sua responsabilidade consultar periodicamente o site. Avisaremos sobre alterações relevantes conforme a legislação aplicável; elas entrarão em vigor na data indicada no aviso. Continuar usando ou acessando os Serviços após a publicação das mudanças constitui aceitação delas.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@bugcatcapoostore.com.